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Para acelerar desfecho do caso Renan, Tuma pode ser relator


Escolha de corregedor do Senado para o Conselho de Ética pode encerrar a polêmica em torno do presidente da Casa, suspeito de ter despesas pagas por lobista



BRASÍLIA - O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, Sibá Machado (PT-AC), deve convidar o corregedor da Casa, Romeu Tuma (DEM-SP), para relatar o processo disciplinar que será aberto contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Transformar o corregedor em relator é o caminho mais curto para encerrar a polêmica aberta pela representação do PSOL contra Renan, tirando o senador peemedebista da pauta negativa do Congresso.

Amigos de Renan apostam em Tuma na relatoria do Conselho, convencidos de que a solução tem serventia dupla. Além de apressar o desfecho do caso, a escolha de Tuma pode conter as críticas do PSOL e de parte da oposição que, desde a semana passada, protestam contra o "arquivamento sumário" da representação, a partir da investigação preliminar do corregedor.

Os correligionários do presidente do Congresso avaliam que só Tuma pode produzir um relatório nos próximos dias e levá-lo a votação no colegiado, para que Renan se livre da acusação de ter despesas pessoais pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Junior. O corregedor é o único conselheiro que teve acesso à documentação bancária e fiscal do presidente do Senado e já está fazendo uma "investigação preliminar" do caso.

O problema é que desde que recebeu os extratos bancários, certidões e declarações de renda de Renan na quarta-feira, das mãos do advogado Eduardo Ferrão, Tuma virou alvo da oposição. "Isto é uma usurpação de função", protesta o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). "Os documentos deveriam estar nas mãos dos conselheiros, e não do corregedor", insiste o deputado do Democratas, ao lembrar que, pelas normas regimentais e constitucionais, cabe ao corregedor investigar apenas os atos praticados pelos senadores nas dependências do Congresso.

Depois do noticiário do fim de semana, quando a revista IstoÉ divulgou a transcrição de gravações de diálogos entre Renan e a jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha de três anos, o senador Demóstenes considera que houve um "enfraquecimento do mérito" das denúncias feitas inicialmente pela revista Veja.

Demóstenes destaca que, embora não seja crime gravar conversa própria, "para terceiros isto dá a impressão de que ela se preparou para fazer chantagem e achou agora o momento oportuno". Além disso, lembra que, se não há provas cabais da origem dos recursos pagos por Renan a Mônica, para bancar a pensão alimentícia da filha de ambos, também não apareceu nenhum documento provando que o dinheiro poderia vir do lobista ou da empreiteira Mendes Júnior.

Interpelação

O advogado da jornalista, Pedro Calmon Filho, nega a chantagem e afirma que a jornalista não gravou suas conversas íntimas com o senador. Ele promete interpelar Renan ainda nesta segunda-feira junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele esclareça se houve ou não chantagem, já que não negou o fato à revista.

Seja qual for o desfecho de mais este embate, o processo disciplinar terá de ser aberto e o deputado Sibá Machado pretende fazê-lo na reunião do conselho já convocada para esta quarta-feira. Ele afirma que o relator ainda não está escolhido e deixa claro que terá a cautela de fazer as sondagens necessárias para não se surpreender com recusas.

Sibá antecipa apenas que deve se encontrar com Tuma para saber como poderá ter acesso aos documentos que estão sob segredo de Justiça. "Mesmo que não tenha valor regimental, o relatório do corregedor é um começo", diz Sibá. "Temos que abrir um processo no Conselho, é claro, mas quero apensar à representação do PSOL alguns documentos que podem ajudar os conselheiros a compreender melhor os fatos", argumenta o presidente do colegiado.

Veja abaixo as acusações contra o presidente do Senado:

Operação Navalha - As conversas gravadas pela PF apontam que o ex-secretário de Infra-estrutura de Alagoas, Adeílson Teixeira Bezerra, junto com outros acusados de integrar o esquema de fraudes em licitações de obras, articulavam para que Renan pressionasse a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a liberar recursos para obras fraudadas.

Em conversa com Enéas Alencastro, representante do governo de Alagoas em Brasília, Adeílson diz que se encontrou no dia anterior com Renan e afirma que o senador pediu para que ele conversasse com o governador de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB).

Adeílson e Enéas tratam sobre uma obra que deve ser licitada para o Estado, mas que pode ser compartilhada com municípios. Os dois citam Marco - não identificado - para "brigar para ir tudo pro Estado". Adeílson então diz que se encontrou no dia anterior com "ele (Marco), Olavo (deputado Olavo Calheiros, do PMDB, irmão de Renan) e com Vanderlei para conversar sobre esses problemas".

Enéas responde então que é para "tocar a parte da gente, e se depois Renan decidir com Dilma, com quem for, decidir que a prefeitura entra, nós estamos habilitados e aí a gente senta com eles em pé de igualdade, não senta na mão deles".

"Na sexta-feira, tive uma conversa muito boa com o governador. Essa semana a gente deixa a inadimplência de lado", diz Enéas. Para concluir a conversa, Adeílson diz: "O senador me pediu para gente sentar, nós dois, evidentemente levar isso ao governador, e ver o que acrescenta nas obras estruturantes pra botar logo no PAC (Programa de Aceleração de Crescimento)".

Relação com lobista - A revista Veja publicou na semana passada que de janeiro de 2004 a dezembro do ano passado o lobista Cláudio Gontijo, da construtora Mendes Júnior, teria pago pensão mensal de R$ 12 mil para uma filha de três anos que o senador tem com a jornalista Mônica Veloso.

Renan argumenta que o dinheiro da pensão vem de rendimento de atividades agropecuárias, que recebeu uma herança. Renan dirá ainda no pronunciamento que pediu a Cláudio Gontijo para fazer os pagamentos porque desejava "manter discrição sobre o caso", segundo a assessoria.

"É intolerável que, de uma turbulência circunscrita à minha mais íntima privacidade, se queira extrair ilações desarrazoadas e conclusões perversas", acrescentou Renan em nota oficial distribuída na sexta. O processo de reconhecimento de paternidade vinha sendo conduzido na Vara de Família do Distrito Federal, sob segredo de Justiça.

"Laranjas" - Já o jornal O Globo também na semana passada diz que Renan e seu irmão Olavo são acusados de ocultar que são donos de propriedades rurais na região de Murici, Alagoas. Dimário Cavalcante, primo de Renan, alega que vendeu ao senador a Fazenda Novo Largo, que não consta da declaração de bens entregue pelo senador à Justiça Eleitoral. A suspeita é de que Renan use "laranjas" para esconder ser donos de fazendas em Alagoas.

Dimário, segundo O Globo, teria procurado o Ministério Público para denunciar o senador em 2005 depois de ter descoberto que, pelo menos em documentos públicos, aparecia como dono de uma fazenda em Murici sem nunca ter adquirido a propriedade.

Segundo ele, seu nome foi usado para que a família Calheiros recebesse indenizações milionárias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), dentro do plano de recuperação ambiental da região, na Estação de Murici, que pertence à Mata Atlântica. As suspeitas de fraude interromperam o processo.



Fonte:http://www.estadao.com.br/ultimas/nacional/noticias/2007/jun/03/174.htm?RSS

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