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ESTRASBURGO, FRANÇA - O Parlamento Europeu (PE) aprovou o orçamento para pesquisa científica no período 2007-2013, que contará com 50 bilhões de euros, e apoiou o estabelecimento de condições estritas para o financiamento público de atividades envolvendo células-tronco. Segundo o acordo firmado no legislativo europeu, que ainda terá de ser ratificado pelo Conselho de Ministros da União Européia, será permitido o uso de dinheiro público em pesquisa científica com células-tronco, tanto de adultos quanto de embriões, sempre que isso for permitido pela legislação do país em questão. Esta é a mesma norma já em vigor.

O texto aprovado destaca que "não se financiarão com fundos comunitários (verbas da UE) as atividades de pesquisa sobre clonagem humana com fins reprodutivos", explica comunicado do Parlamento. Também não se poderá usar recursos da União em estudos voltados para "modificar a herança genética de seres humanos que possam tornar essas modificações hereditárias", e nem os que pretendam "criar embriões unicamente para pesquisa científica ou para conseguir células-tronco, incluindo o método de transferência nuclear de células somáticas".

Além disso, para o uso de células-tronco embrionárias, instituições, organizações e cientistas estarão submetidos a um processo de autorização e supervisão, dentro das regras do Estado-membro correspondente.

A questão das células-tronco deverá continuar a ser debatida pelos ministros de Ciência dos países da UE, que têm polícias bem diferentes para o assunto. Até agora, a obtenção de células-tronco embrionárias a partir de embriões descartados em processos de fertilização in vitro é permitida na Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Espanha e Holanda. A pesquisa em clonagem terapêutica só é permitida na Bélgica, Reino Unida e Suécia, e é vetada pelo programa comum da UE.