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BRASÍLIA/SÃO PAULO - O Banco Central colocou em audiência pública, pelo prazo de 90 dias, uma proposta de resolução sobre a política de remuneração de administradores e empregados das instituições financeiras.

A principal medida proposta é para que o pagamento de pelo menos 40 por cento do bônus dos executivos seja distribuído ao longo de no mínimo três anos. Essa parcela deve crescer de acordo com a responsabilidade do cargo.

O BC também sugere que ao menos 50 por cento do bônus seja pago em instrumento vinculado ao valor da ação da instituição bancária.

"O objetivo é tentar alinhar a política de remuneração dos bancos à performance de médio e longo prazo das instituições", afirmou a jornalistas Sílvia Marques, chefe-adjunta do Departamento de Normas do BC.

Com isso, acrescentou, evita-se o risco de o banco se descapitalizar em um ano com o pagamento de bônus a executivos que podem deixar a instituição depois de terem estado à frente de operações que podem gerar perdas mais para a frente.

Segundo Sílvia, no entendimento do BC, boa parte dos bancos já adota boas práticas de remuneração.

Em nota, o BC afirmou que a proposta de regulação foi baseada em compromissos assumidos pelos líderes do G20, após a crise financeira global, para o fortalecimento do sistema financeiro e a implementação coordenada de padrões de regulação prudencial para gestão de riscos.

"O objetivo da proposta de normativo colocada em audiência pública é alinhar, de um lado, as políticas de remuneração aplicáveis a administradores e empregados que exerçam funções com impacto relevante sobre a exposição ao risco e, de outro, os riscos assumidos pelas instituições financeiras".

A proposta prevê que uma política de remuneração variável implementada pelos bancos deve levar em conta, entre outros fatores, os riscos correntes e potenciais; o resultado geral da instituição, excluídos itens extraordinários; a capacidade de geração de fluxo de caixa; e o ambiente econômico e suas tendências.

Sílvia afirmou que, após a conclusão da audiência pública, o BC consolidará a proposta, que ainda terá de ser submetida à aprovação da diretoria do BC e do Conselho Monetário Nacional.

"É possível que a gente possa implementar no ano que vem, não sei se já pegará o bônus deste ano", afirmou.

PÓS-CRISE

A medida vem num momento de discussões acaloradas nos Estados Unidos, epicentro da crise financeira global desencadeada no fim de 2008, sobre a definição de novos critérios de remuneração para altos executivos de bancos.

Em vários deles, mesmo os que tiveram prejuízos bilionários devido a apostas equivocadas em ativos de risco, altos executivos continuaram recebendo bônus milionários, ao mesmo tempo em que as instituições recorriam ao socorro financeiro do governo para não quebrar.

(Reportagem de Isabel Versiani em Brasília e de Aluísio Alves em São Paulo)