# Notícias
Ministro arquiva ação contra emenda do pré-sal
Ministro arquiva ação contra emenda do pré-sal
SÃO PAULO - O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar o mandado de segurança ajuizado pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para impedir que a Câmara dos Deputados vote uma emenda que divide os recursos da exploração de petróleo do pré-sal.
Trata-se da Emenda 387 ao Projeto de Lei 5.938/2009, que se refere à divisão da parcela restante dos royalties e também às participações especiais na exploração de petróleo em áreas do pré-sal, quando ocorrer na plataforma continental, mar territorial ou na chamada zona econômica exclusiva.
No mandado, o parlamentar questiona o descumprimento das regras da Câmara sobre o número de assinaturas necessárias para a apresentação da emenda.
De acordo com o ministro, não há o que decidir neste momento porque a Câmara ainda não apreciou um recurso contra a decisão do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), de votar a emenda. Segundo Eros Grau, apenas após essa decisão, o Supremo poderá se manifestar.
Fonte:http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,ministro-arquiva-acao-contra-emenda-do-pre-sal,507004,0.htm
Outras notícias (canal: Nacional):
- 09/02/2010 06:13 - Convencido por Lula, Bernardo fica no governo até o fim
- 09/02/2010 06:07 - Aliança PT-PMDB deve se sobrepor às disputas locais, diz Genro
- 09/02/2010 05:53 - Adiada pela 4ª vez eleição do presidente da CPI no DF
- 09/02/2010 05:17 - Lula diz à oposição que continuará viagens com Dilma
- 09/02/2010 05:13 - Após sofrer AVC, José Janene segue na UTI de hospital
- 09/02/2010 04:56 - Deputados do DF pedem informações sobre prisão de arapongas
- 09/02/2010 04:38 - Líderes decidem comando das comissões permanentes
- 09/02/2010 04:23 - PT se une a PSDB e DEM contra veto a doações ocultas
- 09/02/2010 04:20 - Congresso vai votar vetos que liberaram obras da Petrobras
- 09/02/2010 03:34 - PT segue dividido quanto a nome para sucessão em MG
- 09/02/2010 03:28 - Em ritmo de campanha, Lula e Dilma viajam para Minas
- 09/02/2010 03:09 - PT segue dividido quanto a nome para sucessão em MG
- 08/02/2010 15:54 - Alencar afirma que vai fazer tudo para eleger sucessor de Lula
- 08/02/2010 15:13 - Polícia do DF confirma prisão de supostos espiões de Arruda
- 08/02/2010 13:43 - Lula cancela visita a assentamento no Pontal-SP
- 08/02/2010 13:41 - Genro: polarização provocada por FHC é boa para o País
- 08/02/2010 13:12 - Lula encaminha projeto que pune corrupção de empresas
- 08/02/2010 13:12 - Lula encaminha projeto que pune corrupção
- 08/02/2010 13:06 - Hélio Costa minimiza declarações de FHC sobre Dilma
- 08/02/2010 11:55 - Índios são acusados de agredir mulher em Londrina
- 08/02/2010 11:13 - CPI da Corrupção do DF define presidente nesta terça
- 08/02/2010 10:57 - PT e PSDB se unem contra TSE para manter doações ocultas
- 08/02/2010 10:04 - Comparação será positiva para o País, diz Mercadante
- 08/02/2010 09:15 - Padilha: FHC não foi tema da reunião de coordenação
- 08/02/2010 09:10 - Declarações de FHC não foram tema de reunião, afirma Padilha
- 08/02/2010 08:53 - Tarso se despede do governo em encontro no CCBB
- 08/02/2010 07:11 - Acusado de matar Dorothy Stang pedirá habeas corpus no STF
- 08/02/2010 07:03 - Bairro de SP convive com água suja e medo de doenças há dois meses
- 08/02/2010 06:34 - Governo cancela 710 mil benefícios do Bolsa Família
- 08/02/2010 06:13 - PCdoB define apoio ao PT, mas não menciona Dilma
- 08/02/2010 05:19 - É bom para nós que FHC compare as administrações, diz Tarso
- 08/02/2010 05:03 - Lula propõe lei para punir empresas envolvidas em corrupção
- 08/02/2010 04:33 - Alencar vira aposta do PT para unificar base em Minas
- 08/02/2010 03:57 - Investimento em educação tornará País uma potência, diz Lula
- 08/02/2010 03:33 - Para tucanos, campanha tem que comparar biografias
- 07/02/2010 14:31 - Sobrinho de Arruda pede afastamento do gabinete
- 07/02/2010 14:25 - Governo rebate em bloco críticas de FHC
- 07/02/2010 13:38 - MST e PT vão boicotar visita de Lula ao Pontal
- 06/02/2010 11:58 - Temer é reeleito no PMDB e se fortalece para chapa com Dilma
- 06/02/2010 09:31 - Convenção do PMDB consolida aliança do partido com o PT
Mais notícias...